Quando o assunto é a emissão de nota fiscal em contingência, muitas dúvidas podem surgir. Sabendo disso, a RCKY decidiu preparar um conteúdo completo para esclarecer tudo sobre o tema.
Se você emitiu ou precisa emitir uma nota fiscal em contingência, mas possui algum tipo de dúvida ou insegurança, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Dentre outras coisas, aqui você vai descobrir quando o fisco autoriza a emissão de notas fiscais nesse formato e o que é preciso fazer após a emissão.
O que é nota fiscal em contingência?
A emissão da nota fiscal em contingência é uma situação em que o emissor de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) enfrenta problemas para transmitir o documento para a Secretaria da Fazenda.
Os erros em questão estão relacionados a questões técnicas, como falhas de comunicação com os servidores da SEFAZ ou problemas na própria infraestrutura de TI do emissor.
Quando ocorrem essas falhas, e a nota não pode ser transmitida imediatamente, a legislação permite que a nota seja emitida em contingência, garantindo que as operações comerciais da empresa não sejam paralisadas.
No entanto, após a regularização do problema técnico que causou a necessidade da contingência, o emissor deve transmitir as notas fiscais emitidas em contingência para a SEFAZ, no prazo estabelecido pela legislação.
É muito importante que as empresas estejam preparadas e conheçam os métodos de contingência permitidos em seus respectivos estados, garantindo que as vendas e operações não sejam interrompidas devido a problemas técnicos.
Como emitir nota fiscal em contingência?
A emissão de uma nota fiscal em contingência é um recurso importante para empresas que, por algum motivo técnico, não conseguem transmitir suas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) ou Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) em tempo real.
Sistemas de gestão inteligentes como o da RCKY são capazes de identificar de forma automática possíveis problemas de comunicação com os órgãos competentes e realizar a emissão das notas fiscais em regime de contingência, quando necessário.
Além disso, com um sistema de automação moderno e de confiança, as notas geradas em contingência são encaminhadas automaticamente para o fisco após a normalização da situação que impedia o envio e autorização das notas fiscais.
Nota fiscal em contingência tem validade?
Sim, a nota fiscal emitida em contingência tem validade. No entanto, é fundamental entender que essa “validade” está relacionada ao prazo que o emissor possui para transmitir a NF-e ou NFC-e para a SEFAZ.
Quando uma nota fiscal é emitida em contingência, ela permite que a operação comercial continue, mesmo que haja problemas temporários de comunicação com a SEFAZ…
Porém, após a emissão em contingência, a nota precisa ser regularizada e enviada ao órgão fiscalizador em um prazo determinado.
Esse prazo varia de acordo com a legislação de cada estado, mas em muitos casos, a empresa tem 24 horas após a emissão em contingência para transmitir a nota à SEFAZ.
Diante disso, é preciso destacar que caso esse envio não ocorra dentro do prazo estipulado, a nota fiscal pode se tornar inválida do ponto de vista fiscal, o que, por sua vez, pode acarretar em penalidades para o emissor.
Portanto, é muito importante que as empresas estejam atentas ao prazo de regularização das notas emitidas em contingência para garantir sua conformidade fiscal.
Outros erros e problemas comuns na emissão de notas fiscais
Durante a emissão de notas fiscais eletrônicas, as empresas podem ser surpreendidas por alguns tipos de erros. Alguns contratempos são comuns e podem ser causados por diversas razões, desde falhas técnicas até erros humanos.
A seguir, listamos alguns dos erros e problemas mais comuns na emissão de notas fiscais:
- Dados incompletos ou incorretos: Erros na inclusão de informações como CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, ou detalhes do produto/serviço podem impedir a validação da nota.
- Problemas com certificado digital: Ocorre quando a validade do certificado expirou ou quando o mesmo não está corretamente instalado.
- Códigos de situação tributária (CST) Incorretos: O uso de códigos CST incorretos pode levar à rejeição da nota.
- Cálculos errados: Erros em cálculos de impostos como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros, podem resultar em rejeições.
- Natureza da operação incorreta: Erros ao definir se a operação é de venda, devolução, transferência, entre outras.
- Notas referenciadas: Quando uma nota atual faz referência a uma nota anterior, como em casos de devolução, mas a informação está incorreta ou ausente.
- Duplicidade de número de nota: Emissão de uma nota fiscal com um número já utilizado anteriormente.
- Problemas com o software emissor: Falhas, bugs ou desatualizações no software utilizado para a emissão das notas.
Reconhecer e entender esses erros e problemas comuns é o primeiro passo para evitá-los ou corrigi-los prontamente.
Muitos desses problemas podem ser evitados com treinamento adequado, uso de softwares modernos e a revisão cuidadosa das notas antes da emissão.
Qual a importância de contar com um bom sistema emissor de notas fiscais?
Para minimizar erros na emissão de notas fiscais, ganhar tempo e evitar problemas com o fisco, sua empresa precisa contar com um software emissor de notas fiscais em que possa confiar.
Dentre os benefícios que um bom software de gestão para emissão de notas fiscais pode oferecer, podemos destacar:
- Automatização de processos: Um sistema eficiente pode automatizar várias etapas do processo de emissão, economizando tempo e reduzindo a margem de erros manuais.
- Evita penalidades: Erros na emissão de notas fiscais podem resultar em multas e penalidades. Um sistema confiável ajuda a minimizar esses erros.
- Armazenamento seguro: É obrigatório manter uma cópia das notas fiscais emitidas por um determinado período.
Um bom sistema oferece soluções de armazenamento seguro, garantindo que a empresa possa acessar esses documentos sempre que necessário.
- Emissão em contingência: Como discutido anteriormente, em situações onde há problemas de comunicação com a SEFAZ, um bom sistema permite a emissão em modo de contingência, garantindo que as operações não sejam interrompidas.
- Atualizações constantes: A legislação fiscal é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Um bom sistema é regularmente atualizado para estar sempre em conformidade com as últimas mudanças.
- Apoio em caso de dúvidas: Problemas e dúvidas podem surgir durante o processo de emissão. Ter um sistema que ofereça suporte rápido e eficiente é fundamental para resolver essas situações prontamente.
Evite dor de cabeça na emissão de notas fiscais, conte com o software de gestão da RCKY, clique aqui e agende uma demonstração com nossos especialistas.
